A Câmara de Vereadores de Júlio de Castilhos realizou na tarde de segunda-feira, 04 de Julho de 2022, às 15 horas, a 49ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura. Inicialmente foi efetuada a leitura e aprovação da Ata da 48ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 27 de Junho de 2022. Entre as proposições, a Indicação nº 0040/2022 - de autoria do vereador Carlos Basílio de Siqueira (União Brasil) - Que seja analisada a possibilidade de envio à Casa Legislativa de um Projeto de Lei para aquisição de tênis e mochilas para os(as) alunos(as) da rede pública municipal.

Confira como foi a 49ª Sessão:

PROPOSIÇÕES:

*Pedido de Informações nº 0041/2022 - de autoria do vereador Drausio Portella Brandão (PSD) - solicitando que seja informado por qual motivo não há médico no ESF Santo Antônio e como tem sido remanejadas as consultas agendadas quando não há médico no ESF.

*Pedido de Providências nº 0109/2022 - de autoria do vereador Carlos Basílio de Siqueira (União Brasil) - solicitando que a Secretaria competente coloque umas cargas de pedra no tambo do senhor Noreli Pinheiro Rodrigues, Assentamento Invernadinha (Nova Ramada).

*Pedido de Providências nº 0110/2022 - de autoria do vereador Valdemir Messias de Oliveira (Piruzinho - PSB) - solicitando que seja realizada a construção de uma calçada, saindo da entrada que leva até o CRAS até o final da esquina do Fórum, junto à Avenida Fernando Abbot. O vereador justifica esta solicitação pelo fato de ser extremamente necessário haver um passeio exclusivo para os pedestres no local, tendo em vista o risco que estes correm ao caminhar pelo meio da via, havendo altíssimo risco de atropelamento.

*Pedido de Providências nº 0111/2022 - de autoria do vereador José Adriano Meneghel Martins (Pixulim - MDB) - solicitando que sejam colocadas Câmeras de Monitoramento nas EMEI's, visando proporcionar segurança a quem trabalha e às crianças.

*Pedido de Providências nº 0112/2022 - de autoria do vereador José Adriano Meneghel Martins (Pixulim - MDB) - solicitando que seja construído um abrigo em frente ao ESF Centro Baixo, a fim de que usuários possam aguardar o transporte para atendimento em outras cidades.

*Pedido de Providências nº 0113/2022 - de autoria do vereador José Fernando Soares (Fernandinho - PSB) - solicitando que seja consertado um buraco na rua Serafim Corrêa de Barros, em frente ao ESF.

*Pedido de Providências nº 0114/2022 - de autoria do vereador José Fernando Soares (Fernandinho - PSB) - solicitando que seja arrumado o calçamento a rua Serafim Corrêa de Barros, em frente ao mercado Gaúcho.

*Pedido de Providências nº 0115/2022 - de autoria do vereador José Fernando Soares (Fernandinho - PSB) - solicitando que sejam construídos dois abrigos nas duas paradas de ônibus existentes na Perimetral Romeu Martins Ribeiro, no Bairro Tancredo Neves. O vereador justifica esta solicitação pelo fato de haver aproximadamente 40 (quarenta) alunos que aguardam pelo transporte escolar, expostos ao tempo.

*Indicação nº 0040/2022 - de autoria do vereador Carlos Basílio de Siqueira (União Brasil) - Que seja analisada a possibilidade de envio à esta Casa Legislativa de um Projeto de Lei para aquisição de tênis e mochilas para os(as) alunos(as) da rede pública municipal.

*Indicação nº 0041/2022 - de autoria do vereador Carlos Basílio de Siqueira (União Brasil) - Que seja analisada a possibilidade de envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei (nos moldes do Projeto de Lei Sugestão em anexo), dispondo sobre a reserva de vagas de estacionamento para idosos, pessoas com deficiência com comprometimento de mobilidade e pessoas com mobilidade reduzida, em frente às farmácias, clínicas de fisioterapia e consultórios médicos nos estacionamentos públicos no Município de Júlio de Castilhos.

MATÉRIA PARA VOTAÇÃO:

*Mensagem Retificativa nº 07/2022 ao Projeto de Lei Ordinária nº 0037/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento de 2022, no valor de R$ 4.900.000,00 (Quatro Milhões e Novecentos Mil Reais) e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE.

MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO:

*Projeto de Lei Complementar nº 005/2022 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 16, de 27 de dezembro de 2006 - Código Tributário do Município de Júlio de Castilhos. 

*Projeto de Lei Ordinária nº 0039/2022 - Autoriza a contratação emergencial de profissionais para a Secretaria de Assistência Social e Habitação, a fim de atenderem a necessidade temporária de excepcional interesse público.

*Projeto de Lei Ordinária nº 0040/2022 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Psicólogo, a fim de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso do espaço regimental, os vereadores Valdemir Messias de Oliveira (Piruzinho - PSB) e Carlos Basílio de Siqueira (União Brasil). 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: 

   Nas explicações pessoais,  não houve manifestações.

  Cumprida a pauta do dia, o Presidente do Legislativo, vereador José Waihrich Neto (PP), encerrou os trabalhos deixando agendada a próxima Sessão Plenária Ordinária para o dia 11 de Julho, às 15 horas.

Fonte: Câmara Municipal de Vereadores | Foto: Ilustrativa (Edição: Caio P/OCentroSul)